Fotos: Tarciso Augusto/ Gcom SemasPE
Com o objetivo de apresentar um projeto de Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), o órgão realizou visitas entre os dias 31 de janeiro a 1º de fevereiro pelas cidades de Belo Jardim, Pesqueira, Buíque e Águas Belas, localizadas no Agreste pernambucano. O PSA prevê o reconhecimento e a valorização, monetária ou não, de iniciativas que prestam serviços ambientais.
Durante a realização das visitas a secretaria executiva de sustentabilidade da Semas-PE, composta pela gerência geral de Instrumentos Econômicos e pela gerência geral de projetos especiais e ESG, visitou as seguintes iniciativas sustentáveis: Consul Bitury, em Belo Jardim; o grupo indígena Xukuru de Ororubá, em Pesqueira; o grupo indígena Kapinawá, em Buíque; e o grupo indígena Fulni-ô, em Águas Belas.
O objetivo dos encontros foi o reconhecimento das áreas potenciais para o estabelecimento do PSA no estado de Pernambuco, além de avaliar os principais desafios para a implementação do programa. A ideia é iniciar o projeto a partir das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas das regiões.
O PSA é um instrumento econômico de incentivo à conservação ambiental, instituído nacionalmente por meio da Lei Federal nº 14.119/2021. Em Pernambuco, a Lei nº 15.809/16 institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
De acordo com a secretária executiva de sustentabilidade da Semas-PE, Karla Godoy, os povos tradicionais já possuem em sua essência a característica de guardião do meio ambiente. “Estamos aqui para conhecer mais sobre a história de vocês, que são indivíduos que já possuem uma conexão única com a natureza. Vocês não só pertencem ao ambiente em que vivem, como são referência na relação e no cuidado com o meio ambiente”, ressalta.
A secretária executiva ainda ressaltou o trabalho da gerência geral de Instrumentos Econômicos da Semas-PE para a valorização dos ativos ambientais de Pernambuco. “Com essa gerência, queremos sair da zona de conforto, principalmente das ações voltadas para a Mata Atlântica que está majoritariamente na Região Metropolitana do Recife, e dar mais visibilidade a Caatinga”, pontua Karla Godoy.
O gerente geral de Instrumentos Econômicos da Semas-PE, Afonso Reis, enfatizou a importância do PSA para a melhoria de vida dos que recebem os incentivos ambientais. “O PSA é uma forma de valorizar e reconhecer os provedores de serviços ambientais. Com a implementação dessa política pública podemos contribuir ainda mais para a geração de renda e melhoria de vida de toda a sociedade”.
