Cobranças indevidas podem ser denunciadas. (Imagem: Reprodução/Internet)
O ano letivo de 2024 está quase chegando ao fim para os estudantes. No entanto, é agora que começa a preocupação dos pais ou responsáveis sobre as matrículas escolares, mas especificamente sobre a cobrança dessas matrículas feitas pelas instituições particulares.
Pensando nisso, o Procon Caruaru emite algumas orientações importantes que podem auxiliar os país ou responsáveis neste momento.
O processo de pré-matrícula é uma exigência normal em muitas escolas, onde pais ou responsáveis manifestam o interesse em garantir uma vaga para seus filhos. O processo pode variar de escola para escola, mas geralmente envolve o preenchimento de formulários, apresentação de documentos, participação em sorteios de bolsas de estudo e, em alguns casos, o pagamento parcial do valor da matrícula, especialmente quando a demanda por vagas é superior à oferta.
É nesse momento que os consumidores devem ficar atentos para as regras estabelecidas pelas escolas, principalmente quando é estabelecido o pagamento parcial da matrícula, para que não haja nenhum prejuízo para o bolso do consumidor.
De acordo com o Procon, é permitido que as instituições de ensino façam a cobrança de taxa para a pré-matrícula. No entanto, esse valor deve obrigatoriamente ser abatido no pagamento da primeira mensalidade do novo ano letivo. Essa prática é uma forma de garantir a vaga do aluno, mas os pais devem estar atentos para que não haja cobrança indevida.
No caso dos estudantes que já estão matriculados na escola, e que pretendem continuar na mesa instituição, o órgão reforça que a vaga para o ano seguinte é garantida, salvo em casos específicos que devem ser devidamente comunicados pela instituição. Ainda assim, os pais devem observar os prazos para renovação da matrícula, a fim de evitar problemas.
Em caso de dúvidas ou irregularidades, o órgão está à disposição para orientações pelos canais de atendimento: plataforma Caruaru Digital, pelo telefone (81) 3108-0080, pelo WhatsApp (81) 9 8384-5909, ou, presencialmente na Rua Silvino Macedo, 71, Centro.
