Durante os festejos do São João 2025, que têm início neste sábado (31) em Caruaru, o Procon municipal atuará com equipes de fiscalização nos principais polos da cidade, como o Pátio de Eventos e o Alto do Moura. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação consumerista, com foco na transparência de informações e na prevenção de práticas abusivas.
A fiscalização irá verificar se restaurantes, bares e barracas estão em conformidade com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e pela Lei Estadual nº 16.559/2019, entre outras legislações. Serão observados aspectos como a clareza e visibilidade dos preços, a presença de informações completas nos cardápios e a correta orientação sobre a cobrança opcional dos 10% de serviço.
Outros pontos importantes a serem fiscalizados incluem a proibição de diferenciação de preços para pagamentos realizados via Pix e a necessidade de que toda e qualquer taxa ou cobrança extra seja previamente informada ao consumidor.
Segundo Cynthia Nunes, gerente geral do Procon Caruaru, a atuação busca garantir que todos aproveitem o São João com segurança e respeito aos direitos previstos em lei. “Verificamos se os estabelecimentos estão oferecendo as informações exigidas e se os consumidores estão sendo tratados de forma justa. A ação tem caráter educativo e preventivo, mas também poderá resultar em autuações em caso de irregularidades”, explicou.
A fiscalização será feita em parceria com outros órgãos municipais, como Vigilância Sanitária, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Serviços Públicos e demais secretarias envolvidas na organização do evento.
Para denúncias e orientações em tempo real, os consumidores poderão entrar em contato com o Procon pelo WhatsApp (81) 98384-5909, que funcionará durante todo o período da festa. As demandas recebidas serão encaminhadas imediatamente às equipes de fiscalização.
Por: Wesley Souza
