A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e integra a etapa final do processo antes do julgamento dos réus, previsto para ocorrer em setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada com o objetivo de abalar a ordem democrática no país. A PGR acusa o ex-presidente e seus aliados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a manifestação, Bolsonaro utilizou a estrutura do governo federal e o apoio de membros das Forças Armadas para propagar falsas alegações sobre o sistema eleitoral, instigar a desordem social e estimular medidas autoritárias. “Com o respaldo de figuras estratégicas do alto escalão do governo e das Forças Armadas, o ex-presidente acionou recursos públicos de forma deliberada para atacar instituições e comprometer o processo eleitoral”, afirmou Gonet.
Além de Bolsonaro, a PGR também pediu a condenação de:
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.
No caso de Mauro Cid, a PGR recomendou a suspensão da pena, devido ao acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal durante as investigações.
Com a entrega das alegações finais, abre-se agora o prazo para que as defesas dos acusados também se manifestem. A expectativa nos bastidores do STF é que o julgamento seja agendado pela Primeira Turma da Corte para o mês de setembro.
Se condenados, os réus podem receber penas que, somadas, ultrapassam os 30 anos de prisão.
Por: Wesley Souza
