A Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira uma comissão especial para debater a reforma eleitoral. O grupo, ainda sem data para ser instalado, deve analisar o modelo do distritão e outros temas que envolvem a alteração da Constituição.
Nesta quarta-feira, em plenário, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que presidia a sessão, anunciou a criação do grupo. Desde que assumiu a presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) delegou a negociação de uma nova reforma relacionada às regras da eleição à deputada Renata Abreu (PODE-SP), que deve ser a relatora. Para que cumpra o objetivo de alterar normas para o próximo pleito, a parlamentar precisará ter uma proposta aprovada por Câmara e Senado até outubro, data limite exigida pela Constituição.
Renata Abreu tentou acelerar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para isso, chegou a pautar uma Proposta de Emenda à Constituição que tratava da coincidência de eleições.
Na CCJ, porém, a nova presidente, Bia Kicis (PSL-DF), tem tido dificuldades para dar andamento às sessões. Com forte obstrução da oposição, que não aceita a liderança da parlamentar, pouco conseguiu dar prosseguimento a projetos.
Ao GLOBO, Renata Abreu disse que a comissão tratará de “qualquer mudança constitucional”, inclusive o voto impresso, uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta escolhida para o amplo debate trata apenas da realização de eleições em data próxima de feriados. Apresentada em 2011, foi aprovada pela CCJ em agosto de 2015, quando foi relatada, na Câmara, pelo hoje presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Há duas semanas, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu que a PEC fosse desarquivada. Com isso, o texto não precisará passar novamente pela CCJ. Trata-se de um atalho para adiantar a discussão.
Uma das principais reivindicações de parlamentares é o debate sobre o distritão, que transforma estados e municípios em um distrito eleitoral. Neste modelo, deputados e vereadores mais votados seriam eleitos, independentemente do quociente eleitoral.
Outra discussão que deve ser enfrentada é a cláusula de barreiras. Deputados de grandes partidos querem manter regra que limita o uso do fundo partidário e contribui para o enxugamento do número de legendas. A ideia, porém, é defendida por um grupo de deputados preocupado com o impacto da cláusula nas próximas eleições.
Em paralelo, a Câmara já tem em funcionamento um grupo que debate alterações na legislação eleitoral, mas sem necessidade de alteração da Constituição. Neste outro colegiado, a ideia é criar um Código de Processo Eleitoral para evitar que a Justiça Eleitoral crie regras para o pleito. Além disso, há discussão sobre outros pontos, como pesquisas eleitorais e financiamento de campanha.
O Globo
