O projeto de reforma do Aeroporto de Caruaru, no Agreste pernambucano, está no centro de uma disputa entre o governo estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A obra, orçada em R$ 138 milhões, tem gerado polêmica, com o TCE apontando possíveis irregularidades e o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, André Teixeira Filho, defendendo a execução do cronograma e dos custos previstos, baseados em estudos técnicos.
Na última quinta-feira (18), Teixeira Filho se posicionou publicamente em defesa do planejamento da reforma. Segundo o secretário, os custos da obra foram definidos a partir de estudos realizados por engenheiros do governo e pela empresa responsável pelo projeto, com cotações de mercado que garantiriam a transparência e a viabilidade financeira do empreendimento. “Nada foi definido de forma aleatória”, afirmou Teixeira, enfatizando que a definição dos valores seguiu um processo criterioso.
No entanto, o Tribunal de Contas do Estado não concorda com os dados apresentados e, em sua decisão, apontou indícios de sobrepreço, especialmente no que diz respeito aos serviços de destinação de resíduos sólidos, que teriam sido orçados acima da média do mercado. De acordo com a auditoria interna, o valor extra seria de aproximadamente R$ 18 milhões, o que, para o TCE, configura um possível superfaturamento.
Outro ponto criticado pelo TCE foram as exigências técnicas impostas na licitação, que, segundo o órgão, poderiam restringir a competitividade do processo. A auditoria indicou que algumas exigências, como a solicitação de licenças para manuseio de explosivos já na fase de habilitação, seriam desnecessárias e até mesmo irregulares, já que esses documentos deveriam ser cobrados apenas da empresa vencedora.
Por fim, o TCE questionou o cronograma da obra, classificando o prazo de 300 dias para a execução da reforma como “potencialmente irrealista”. O tribunal também considerou excessivo o período de apenas 30 dias para a elaboração dos projetos executivos, considerando a complexidade do empreendimento.
Em entrevista, o secretário Teixeira Filho defendeu os prazos e a viabilidade do cronograma. Ele destacou que a primeira etapa da reforma está dentro do tempo estipulado e que os engenheiros do governo confirmaram que o prazo de 30 dias para a elaboração dos projetos executivos é suficiente. “O projeto é muito completo, então poucas coisas precisarão ser feitas nesse período”, explicou.
O impasse entre o TCE e o governo estadual gerou uma pausa temporária nas obras. O Tribunal determinou a suspensão dos trabalhos até que os questionamentos sejam devidamente apurados, mas Teixeira Filho demonstrou otimismo quanto à liberação do projeto. O secretário afirmou que, caso o processo seja aprovado, a ordem de serviço deverá ser dada nos próximos 60 dias.
A reforma do Aeroporto de Caruaru é um projeto estratégico para a cidade, que visa impulsionar o desenvolvimento regional e facilitar o acesso a uma das áreas mais dinâmicas do estado. Porém, enquanto o governo e o TCE não chegarem a um consenso, o futuro da obra permanece em suspense.
O desfecho desse impasse será decisivo não só para o andamento da reforma, mas também para a transparência e a confiança nas gestões públicas no estado. Em tempos de vigilância mais rigorosa sobre o uso dos recursos públicos, a disputa entre o TCE e o governo de Pernambuco reflete um cenário de intensos controles e auditorias, fundamentais para a manutenção da integridade das obras públicas e para a proteção dos interesses da população.
Acompanhe as atualizações sobre este caso, que promete continuar sendo um dos principais temas de debate na política pernambucana nos próximos meses.
Por: Wesley Souza
